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Condições Gerais de Hospedagem
A prestação dos serviços consiste na hospedagem do domínio, devidamente registrado no órgão competente, na rede denominada Internet e efetuada conforme plano de hospedagem escolhido.
A prestação de serviços de desenvolvimento de páginas HTML ou Scripts CGI, Perl, Javascript, Vbscript, Activex, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet não está incluída na presente contratação, sendo que, o suporte técnico
limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos WEB.
Os serviços contratados serão cobrados a partir da data de abertura da
conta, podendo variar de acordo com os serviços solicitados.
O pagamento das mensalidades, deverá ser efetuado através de boleto bancário.
Alterações nos valores das mensalidades só poderão ocorrer mediante notificação com 15 (quinze) dias de antecedência à data em que estas estarão em
vigor.
Constituem-se direitos e obrigações do site contratante:
a) ter um site na Internet, para seu exclusivo uso, não podendo dele se
utilizar qualquer outra pessoa ou entidade;
b) guardar sua senha para acesso ao sistema, sendo esta de sua exclusiva
responsabilidade, não cabendo à VIRTUASYSTEMS nenhuma responsabilidade
pelo seu uso indevido;
c) revender espaço para terceiros;
d) manter seus dados cadastrais atualizados tanto para cobrança
quanto para o site, principalmente os e-mails, sob pena de em não o fazendo
considerarem-se válidos todos os avisos e notificações enviados para os
endereços;
e) efetuar os pagamentos em dia sob pena de cancelamento do contrato e
exclusão do site;
f) não transmitir ou armazenar qualquer, dado ou material que viole
qualquer lei Federal, Estadual ou Municipal Brasileira;
g) não utilizar qualquer material com direito reservado ou copyright de
terceiros, ou que sejam considerados perigosos ou obscenos, e ainda os
protegidos por segredo de Estado ou outro Estatuto legal;
h) indenizar e inocentar VIRTUASYSTEMS de qualquer reivindicação legal
resultante de uso indevido dos serviços contratados, por culpa exclusiva do
CONTRATANTE, inclusive as perdas e danos requeridas por terceiros;
i) não transmitir, veicular ou armazenar por meio do site qualquer material
pornográfico, adulto, racista, ou que induza a preconceitos de raça, cor,
religião, ou afronte a moral, os bons costumes e a legislação em vigor,
podendo este material ser arbitrariamente excluído da internet por
VIRTUASYSTEMS, constituindo-se total violação ao presente;
j) não distribuir abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem
solicitação do destinatário (SPAM), partindo de um servidor ou de algum
domínio hospedado nos servidores desta;
l) não transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é
exclusiva do CONTRATANTE;
m) não quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um
servidor VIRTUASYSTEMS;
n) não armazenar arquivos no formato MP3, AVI, ou qualquer outro arquivo de
musica que venha a ser criado;
o) não utilizar excessivamente scripts ou programas que possam comprometer
e ou prejudicar a performance dos servidores;
p) não armazenar no espaço disponibilizado, conteúdo que de qualquer
forma prejudique o bom funcionamento do servidor. O prejuízo ao
funcionamento do servidor refere-se às especificações técnicas do
servidor VIRTUASYSTEMS, cabendo a esta a identificação da ocorrência do
mesmo;
q) não utilizar mais que o espaço efetivamente contratado nos servidores
para uma única conta.
VIRTUASYSTEMS se reserva no direito de:
a) gerar o login e senha do serviço em questão, automaticamente pelo
sistema e informa-los ao CONTRATANTE por e-mail, após a devida inscrição
e confirmação do pagamento;
b) alterar, em caso de urgência, qualquer procedimento técnico referente
aos serviços contratados sem prévio aviso;
d) alterar a configuração do servidor quando necessário para seu bom
funcionamento, tendo em vista tratar-se de servidor compartilhado;
e) habilitar ou desabilitar comandos que comprometam o bom funcionamento do
servidor;
f) deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem
armazenadas na conta do CONTRATANTE, na ocorrência de inadimplência, infração
contratual ou se esta conta estiver desativada, após 30 (trinta) dias do
ocorrido;
g) solicitar cópias de direito autoral obre os arquivos armazenados em seus
servidores a qualquer momento que se faça necessário;
h) programar janelas de manutenção com o devido aviso prévio.
VIRTUASYSTEMS poderá efetuar manutenções de emergência fora das janelas
programadas;
i) alterar os valores cobrados e os procedimentos técnicos dentro dos
prazos e condições estipulados em lei;
VIRTUASYSTEMS se reserva no direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, sem notificação prévia, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contratado bem como por inadimplência do CONTRATANTE, e, se após 30 dias do ocorrido tais pendências não forem solucionadas, poderá cancelar automaticamente o serviço deletando todos os arquivos, informações e e-mails do CONTRATANTE.
O serviço provido pela VIRTUASYSTEMS poderá ser cancelado por escrito, através de comunicação escrita ou por e-mail, sem penalidade, desde que as mensalidades estejam devidamente quitadas e com antecedência mínima de 30 dias do vencimento da próxima mensalidade.
Em caso de cancelamento da conta principal de hospedagem por qualquer motivo, cancelar-se-ão, imediatamente, todos os serviços adicionais e complementares por ventura contratados.
VIRTUASYSTEMS não é responsável por nenhum dano que porventura seja ocasionado por perda de conteúdo das páginas de quem hospeda os itens em seus servidores, por atrasos de qualquer espécie, pela não-transmissão ou perda da mesma, pela interrupção dos serviços causados por negligência das empresas envolvidas no processo ou erros e omissões do CONTRATANTE, falha de performance, interrupção, delegação, defeito, atrasos na operação ou transmissão, falha de linha de comunicação, de acesso ocasionado pela EMBRATEL,
TELEFÔNICA, ou qualquer outra empresa de telefonia/telecomunicações, pelo provedor de acesso, má confecção das páginas, furto ou destruição por algum acesso não autorizado, vírus, alterações ou uso de gravações, não se responsabiliza, inclusive, por informações sigilosas enviadas por e-mail.
VIRTUASYSTEMS não se responsabiliza pelo desligamento de domínio em caso de não pagamento das taxas da NETWORK SOLUTIONS-EUA e/ou da FAPESP-BRASIL, de competência exclusiva da CONTRATANTE ou qualquer outro órgão de registro de domínios bem como o não envio dos documentos solicitados por estes órgãos. O CONTRATANTE deve também manter os dados cadastrais atualizados junto a estes órgãos.
VIRTUASYSTEMS poderá transferir ou terceirizar os serviços contratados, no todo ou em parte, a outras empresas, a seu exclusivo critério, desde que garantidas as funcionalidades à disposição do CONTRATANTE.
A utilização de qualquer dado ou informação recebido da CONTRATANTE para inclusão nos serviços prestados pela
VIRTUASYSTEMS é de inteira responsabilidade e risco da CONTRATANTE, a qual o assume respondendo pela qualidade e exatidão das informações transmitidas por seu site.
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